PDF^ Direito Penal da Perigosidade em Delitos Sexuais

Direito Penal da Perigosidade em Delitos Sexuais

Juruá Editora Direito Penal da Perigosidade em Delitos

Perigosidade. Medida de segurança como resposta à perigosidade em delitos sexuais graves: do modelo padrão à intercambialidade funcional, p. 131; Perigosidade. Tratamento jurídico penal da perigosidade para autores de delitos sexuais graves, p. 33

A Avaliação da Personalidade em Contexto Penal

sobre a prática da avaliação psicológica em contexto penal. O exercício da Psicologia na área forense confere lhe especificidades que a afastam da prática terapêutica, quer nos seus objectivos, quer na relação estabelecida com o avaliado e, sobretudo, pela relação com o Direito e as instâncias judiciais. O

Perigosidade criminal vLex

O estado penal psiquiátrico e a negação do ser humano (presumidamente) perigoso. Revista de Políticas Públicas ; O artigo trata dos contornos do Direito Penal de "tratamento" com base no discurso médico psiquiátrico, buscando analisar as consequências da reação (penal) ao sujeito "perigoso" e potencialmente criminoso, bem como a herança dessa periculosidade no Sistema de Justiça ...

EM DIA COM O DIREITO PENAL: O ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE

O proposto é apenas uma reflexão crítica sobre o trabalho do poder legislativo, que neste caso, não foi feliz em modificar a redação da lei. Fato que agora vem obrigando o judiciário a fechar os olhos para questões basilares do direito penal, que no caso, é o estudo das elementares típicas.

Direito Penal da Perigosidade Em Delitos Sexuais Saraiva

A presente e ousada obra jurídica versa sobre o tratamento penal da perigosidade para autores de delitos sexuais graves, tema que vem sendo estudado com profundidade em vários países. Questiona se, pois, se o assunto seria reflexo de um Direito Penal de Autor ou de um Direito Penal do Inimigo, bem como se o princípio da culpabilidade seria capaz de responder a todos os desafios que a ...