PDF" Reflexos Penais da Regulação - Volume II: Coleção FGV Direito Rio

Reflexos Penais da Regulação - Volume II: Coleção FGV Direito Rio

Juruá Editora Reflexos Penais da Regulação

O presente livro é o resultado concreto da integração de três programas de pós graduação: o Mestrado em Direito e Regulação da FGV DIREITO RIO, o Mestrado e Doutorado em Processo na Construção do Estado Democrático de Direito da PUC Minas e a linha de pesquisa “Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais” da UNIFOR.

Juruá Editorial Reflexos Penais da Regulação Volume II

Reflexos penais da regulação Volume II | FGV DIREITO RIO

Reflexos penais da regulação Volume II. O presente livro é o resultado concreto da integração de três programas de pós graduação: o Mestrado em Direito e Regulação da FGV Direito Rio, o Mestrado e Doutorado em Processo na Construção do Estado Democrático de Direito da PUC Minas e a linha de pesquisa “Tutela penal e processual ...

Juruá Editora Reflexos Penais da Regulação

regulaÇÃo e crime no mercado de capitais: o conflito aparente de normas entre o art. 7º, iv, da lei 7.492 1986 e o art. 27 e, da lei 6.385 1976, thiago bottino, p. 213. a discricionariedade da aÇÃo penal pÚblica e a regulaÇÃo do processo penal pelo ministÉrio pÚblico, paulo wunder de alencar, p. 235

Reflexos penais da regulação | FGV DIREITO RIO

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV.